A sucessão do patrimônio ocorre quando os bens de uma pessoa são transferidos ao seu herdeiro. Geralmente é feito logo após seu falecimento. Mas também pode ser em vida.
Em teoria, tudo parece ser bastante simples, mas na prática há muita burocracia, custos e morosidade envolvidos.
Um dos primeiros passos é a abertura do inventário, quando será feito o levantamento de todos os bens que o falecido possuía e que estavam em seu nome. Se tudo estiver legalizado, transcorre de forma mais rápida.
Mas se não, é necessário primeiro regularizar toda a situação, para então iniciar o processo de sucessão propriamente dito. E isso pode levar semanas, meses ou anos, dependendo da condição.
E também há os custos envolvidos, entre os quais o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a herança em percentuais que variam por estado e chegam a 8% do valor total dos bens.
Se somar todos os demais custos desse processo pode consumir 20% do valor do patrimônio com facilidade.
Tal valor precisa ser pago à vista e, nem sempre, os herdeiros têm o valor disponível. É por isso que o planejamento para a sucessão do patrimônio é tão importante, como forma de evitar uma série de problemas, principalmente para quem receberá a herança.
Para saber mais sobre esse tema, preparamos este artigo para tirar todas as suas dúvidas. Vamos conferir?
O que é planejamento sucessório?
Quando se fala em planejamento para a sucessão do patrimônio, é se preparar realmente para o dia da sua morte e garantir que seus herdeiros recebam seus bens.
Claro que dito desta forma pode parecer bastante macabro, mas o fato é que todos um dia vamos deixar esta vida e acreditamos que a grande maioria quer que seus entes queridos possam ter uma vida tranquila após sua morte.
Para isso, alguns acumulam patrimônio, como imóveis, veículos, empresas, dinheiro em investimentos, entre outros. E a ideia é que, com sua morte, tudo isso vá para seus herdeiros.
E pensar como isso será feito é o que chamamos de planejamento para a sucessão do patrimônio, que é planejar com antecedência como será feita a divisão da herança.
Afinal, sem esse planejamento, tudo pode ser mais complicado, caro e estressante.
O que não faltam são exemplos de processos de inventário que dilapidaram o patrimônio familiar e levaram os herdeiros a gastarem o que não tinham para o processo de inventário. No fim das contas, o valor recebido sequer cobriu os custos.
Isso acontece devido aos altos valores cobrados como forma de impostos, taxas e honorários no processo de inventário.
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Quais os custos envolvidos?
Os custos do processo de inventário variam de estado para estado, mas é possível ter uma estimativa.
De uma forma geral, os custos incluem:
- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que no Brasil é estadual e varia de 4% a 8% do valor total do patrimônio, incluindo os imóveis e investimentos
- 1,5% de RGI, que é o registro geral de imóveis. Portanto, só incide sobre os imóveis
- 5% a 10% de custos judiciais e advocatícios, que podem variar em função do tamanho e da complexidade do inventário
Somando esses custos, de uma forma geral, dá uma média de 20% do valor total do seu patrimônio, que precisará ser custeado pelos herdeiros durante o processo de partilha dos bens.
Ou seja, caso seu patrimônio seja de R$ 500 mil — uma casa, o veículo em seu nome, entre outros, pode facilmente alcançar esse valor —, significa dizer que os herdeiros terão que desembolsar em torno de R$ 100 mil apenas na sucessão patrimonial.
E observando hoje seus herdeiros, acha que eles teriam tal valor para custear o processo? Ou sua morte representaria uma “conta” extra para seus familiares?
Por isso é tão importante fazer o planejamento para a sucessão do patrimônio, evitando deixar um “abacaxi” para seus herdeiros, que teriam um alto custo inicial, para então poder usufruir do patrimônio.
Qual a solução?
Mas como fazer o planejamento sucessório e evitar que sua morte seja tranquila e sem dívidas para seus herdeiros?
A melhor opção é por meio do seguro de vida. Ao contratar um seguro de vida, os valores da apólice são destinados logo após sua morte para as pessoas a quem você deixou nomeados.
E a boa notícia é que o seguro de vida não entra no inventário, é intransferível, inalienável, impenhorável e não incide Imposto de Renda.
Por isso, o seguro de vida dá liquidez à sua família vai receber o dinheiro “livre” para o inventário o dia que você não estiver mais aqui.
Desta maneira, contratar um seguro de vida é o primeiro passo para quem deseja fazer o planejamento para a sucessão do patrimônio de forma tranquila e com menores custos para os herdeiros.
Além disso, dependendo do valor da apólice contratada, é possível ainda deixar um bom valor em dinheiro para que sua família possa ter uma vida tranquila por longos anos, mesmo após sua morte.
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Não perca mais tempo
Como ninguém sabe o dia de amanhã, a dica que damos é que você faça seu seguro de vida hoje mesmo.
Contratar esse tipo de serviço é, acima de tudo, um sinal de que você está preocupado com quem fica. Afinal, quando ocorrer sua partida, seus herdeiros terão um valor para suprir suas necessidades, mesmo com sua falta.
Esperamos que tenham gostado do artigo sobre planejamento para a sucessão do patrimônio e, para mais informações, confira também um vídeo que fizemos sobre o tema para nosso canal no Youtube. É só dar o play abaixo!
